Terca-Feira, 20 de Outubro de 2020

Aposentadorias crescem no Pará e acendem sinal de alerta com aumento de inativos




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 “O custo social é o tamanho do déficit dividido pela população. A contribuição do paraense aparece como a mais baixa, mas isso não significa que não seja um problema. Na medida em que todo mundo tem que pagar por uma despesa que não é sua, por mais baixa que isso seja, ainda é um complicador”.

“É um valor baixo, bem distante da realidade do Rio Grande do Sul, que passa de mil reais, mas é preocupante porque o cidadão paraense não deveria ter que pagar por uma dívida que não é dele”, comentou a economista Glenda Neves Lino, especialista em Estudos Econômicos da Firjan. O déficit da previdência dos Estados chega a R$ 77,8 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia.

Com o documento sobre a situação fiscal, a federação fluminense posicionou-se sobre a necessidade da reforma da previdência. “Isso tem a ver com a vida dos brasileiros, é um problema de Estado. Não vamos ter equilíbrio social, educação e serviços de saúde decentes sem reforma da Previdência. Só vamos ter empregos aqui se tivermos a economia crescendo. O Congresso precisa encarar essa questão”, afirmou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

A Firjan destaca que os dados da previdência e os problemas sociais pelos quais passam os estados deixam claro que nos últimos anos, o rápido crescimento das despesas de pessoal tem sido o principal vilão para o equilíbrio fiscal.No Pará, por exemplo, os gastos do Estado com despesa de pessoal passaram de 53,57%, em 2016, para 54,28%, em 2017. Já ao fim do ano passado, segundo dados do Tesouro Nacional, essas despesas chegaram 56,30%.

No estudo, a federação também ressalta que nos últimos anos o avanço das despesas obrigatórias, em especial despesas de pessoal, foi financiado em muitos estados pelo aumento de impostos, sobretudo o ICMS. Esse aumento “recai imediatamente sobre a sociedade, uma vez que implica em aumento dos custos de produção com efeitos diretos sobre a competitividade do setor produtivo e no preço final dos produtos e serviços”.

Para a Firjan, deixar de ajustar as contas da previdência é aceitar, além do aumento de impostos, a deficiência de diversas atividades dos estados, como segurança pública, saúde e educação. A federação destaca a importância, principalmente, da reforma da previdência para a retomada e o avanço do desenvolvimento do país. Sugere ainda ajuste no quadro de pessoal dos estados e a unificação dos critérios de contabilidade pública.

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 10,66 bilhões para o Pará nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Este é o valor que o governo do Estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos seus servidores.

Segundo o Ministério da Economia, a economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.

“As mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas”, defende o texto encaminhado pelo ministério.

Em todo o Norte, a estimativa do governo federal é de que essa economia possa chegar a R$ 35,68 bilhões em 10 anos. Se levados em conta os valores que deixarão de ser gastos em todas as unidades federativas do Brasil, em uma década os governos terão deixado de gastar R$ 350,66 bilhões.

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da Nova Previdência vai contribuir para equilibrar as contas dos estados. “O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios”, afirmou.

Só  quatro estados tem saldo positivo - O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.

De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhões anuais. “Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.


Autor: Thiago Vilarins com OLiberal


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