Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2020

Combate ao Crime Organizado prende PM acusado intimidar interventor de cartório em Primavera




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A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) prendeu na manhã desta segunda-feira (29) um policial militar acusado de intimidar e ameaçar o interventor do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, (240 km de Cuiabá).

A informação foi confirmada pelo delegado titular da GCCO, Flávio Stringueta, que comanda a ação na cidade, com apoio do GOE (Grupo de Operação Especiais). “No dia 1º de Março os policiais cortaram dois pneus do carro do interventor”, disse Stringueta.

De acordo com ele, são alvos da ação os policiais militares Geraldo Bruno Victor Cesar Rafael Martins Felício, que foi preso, e Jackson Pereira Barbosa, que ainda não foi localizado e é considerado foragido da Justiça. Também são alvos da operação a tabeliã afastada Elza Fernandes Barbosa e o neto dela, Pedro Paulo Fernandes Feitosa, contra os quais foram expedidos mandados de busca e apreensão.  

“Na espécie, a par do que consta no pedido de representação, verifico que há fortes indícios do cometimento dos crimes de associação criminosa, coação no curso do processo e dano”, diz trecho do despacho de mandados de prisões. Foram apreendidos aparelhos celulares, uma Range Rover e um HB20, da Hyundai na casa de Elza e do neto. Segundo o delegado, a ex-tabeliã e o neto haviam contratado os dois policiais para intimidar o interventor do cartório em que ela atuava.

Entenda o caso -  Elza Fernandes foi afastada em fevereiro, juntamente com seus substitutos, pelo prazo de 90 dias, podendo esse período ser prorrogado por mais 30. Dentre as várias acusações citadas pelo TJ, consta que ela vinha cobrando valores a maior dos usuários do cartório no que se refere ao parcelamento de solo urbano, criando averbações desnecessárias e em desacordo com a tabela de emolumentos.

Também é acusada de deixar de recolher Imposto de Renda Pessoa Física referente aos anos-calendários de 2014 a 2018, o que totaliza cerca de R$ 5 milhões somente considerando o período de 2016 a 2018, assim como a ausência de recolher, por diversos meses, o Imposto de Renda Retido na Fonte dos funcionários. O Tribunal de Justiça informou ainda ela teria contratado de forma fictícia seu próprio filho, sendo que, segundo relatos de moradores da cidade, ele residia nos Estados Unidos.

Nesse caso, havia apresentação de folhas de pagamento, mesmo sem comparecimento registrado no sistema de ponto eletrônico. "Por fim, a cartorária também não cumpria os pré-requisitos necessários com os livros da unidade extrajudicial, deixando brechas para que houvesse burla às normas", diz o TJ. O cartório passou por correição extraordinária nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018 e por uma inspeção no dia 31 de janeiro de 2019, quando foram identificadas as irregularidades.


Autor: AMZ Noticias com Midia News


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