Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2020

Justiça afasta prefeito de Conceição do Araguaia e determina bloqueio de mais de R$ 3,6 milhões




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A Justiça do Pará determinou o afastamento do prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Lopes Martins (MDB), além do bloqueio de aproximadamente R$ 3,7 milhões do político, de sete servidores públicos municipais e de uma empresa responsável pela organização dos eventos de veraneio e réveillon da prefeitura.    

A decisão do juiz Marcos Paulo Sousa Campelo, plantonista da Vara Cível do município, na região sudeste do estado, atende um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que denunciou o prefeito e os servidores públicos pelo crime de improbidade administrativa. O juiz enviou cópia do Mandado de Citação/Intimação à Câmara Municipal de Conceição do Araguaia e ao vice-prefeito, Rondiney de Oliveira Mundoco (MDB), para que o Legislativo realize a posse de Mundoco como prefeito do município.

Investigação - Desde agosto do ano passado, o MPPA investiga a regularidade do credenciamento da empresa LPA Comércio e Prestação de Serviços Ltda. para a instalação de boates e camarotes atrelados a eventos custeados pelo município, entre eles, a programação de veraneio e réveillon.

Segundo a denúncia, desde julho de 2017, o empresário Paulo André dos Santos Gaia vem atrelando a montagem das estruturas denominadas de Boate e Camarote Beach aos eventos da prefeitura. A exploração do serviço, no entanto, não rende nenhum tipo de recurso financeiro ao município, que apenas estaria revertendo os lucros ao empresário.

O MP detalha ainda que Gaia, valendo-se do grande fluxo de pessoas, em decorrência de ampla propaganda de apresentações de cantores famosos nos eventos públicos, vende ingressos para a boate e para os camarotes, lucrando assim com os eventos pagos com dinheiro público.

O Ministério Público investiga também o chamamento público para a contratação do serviço, realizado após as primeiras denúncias. De acordo com o MP, o chamamento teve como Termo de Referência uma estrutura compatível com a já utilizada pela empresa de Gaia no ano anterior, o que culminou por credenciar eventos casados.

“Tinha como escopo mascarar, no mínimo, enriquecimento ilícito pretendido desde o início. Fato que se repetiu no Réveillon de 2017, no veraneio de julho de 2018, Réveillon de 2018 e no veraneio do corrente ano (então 2019)”, diz o texto da denúncia.   O prefeito afastado, usou uma rede social para se defender. No texto publicado, Martins alega que o “investimento em turismo e eventos gera no município, com o fomento no comércio em geral, onde circula em torno de 8 milhões de reais”.

Veja a nota na íntegra:  “Essa matéria vem ilustrar muito bem o retorno que o investimento em Turismo e eventos gera no município, com o fomento no comércio em geral, onde circula em torno de 8 milhões de reais, em todo o período de festas de fim de ano, com a rede hoteleira toda lotada, postos de gasolina, restaurantes, enfim todo o comércio aquecido, e acima de tudo, a autoestima do cidadão de Conceição elevada, o orgulho de ser morador de uma cidade organizada, limpa, acolhedora dos que buscam uma opção de lazer para si e para suas famílias, onde vão ter , com certeza momentos de felicidade e prazer. Não me arrependo de nada do que fiz para proporcionar aos moradores do meu município, essa satisfação, principalmente porque não fiz nada de errado, e nem ilegal, muito menos imoral, fiz e faço somente o que é melhor pra minha Conceição do Araguaia”. 


Autor: Redação AMZ Noticias


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