Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021

Deputado apresenta projeto criando critérios para barreiras sanitárias em Mato Grosso




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Na manhã desta quarta-feira (5), o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), apresentou o projeto de lei que vai criar critérios e instituir o selo de controle sanitário de enfrentamento da pandemia relaciona ao novo coronavírus.

De acordo com o PL, a criação do selo tem como objetivo a certificação de veículos em que os usuários já tenham sido submetidos às barreiras sanitárias da Covid-19 no estado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da sua emissão, evitando com que o mesmo veículo seja submetido a outra inspeção no mesmo prazo.

No artigo 4, o deputado explica que, “... Os municípios poderão utilizar o selo de que trata esta Lei, para a certificação dos veículos que inspecionarem em suas barreiras sanitárias, desde que os critérios de inspeção sejam os mesmos adotados pelo estado”.

Em justificativa, o material ressalta a necessidade da criação do selo, “... A criação do controle sanitário da covid-19, para a circulação de veículos no Estado, é necessária para que os mesmos usuários de veículos não sejam submetidos à inspeção por diversas vezes, no mesmo prazo compreendido na lei”.


Autor: AMZ Noticias com Assessoria


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