Terca-Feira, 29 de Setembro de 2020

Comarcas da região Norte Araguaia iniciam plano de retorno às atividades presenciais




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Classificadas como de risco baixo e moderado para contaminação pelo coronavírus, as comarcas de Vila Rica, São Félix do Araguaia e Porto Alegre do Norte, deram início iniciam ao plano de retorno às atividades presenciais.

A autorização para o retorno consta da Portaria nº 526-PRES e considerou os dois últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde de Mato Grosso, divulgados nos dias 3 e 6 de agosto.

Nessa primeira etapa haverá apenas expediente interno, com retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no período das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos, conforme regime especial estabelecido na Resolução nº 314/2020 do CNJ.

As demais etapas serão iniciadas no prazo e nas formas definidas na Portaria-Conjunta nº 428/2020, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico nas comarcas, para alto e muito alto. Nesses casos, o retorno será suspenso, mesmo para aquelas que já tenham iniciado o PRPAP.

Foi o que ocorreu com as comarcas de Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Querência e Sapezal. No boletim do dia 6, elas foram classificadas como de risco alto e muito alto, e tiveram o retorno programado suspenso.

Das 79 comarcas do Estado, 50 (63,29%), além das comarcas do Norte Araguaia, outras já iniciaram o plano de retorno às atividades presenciais, sendo elas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Ubiratã, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova do Norte.

Nesta segunda-feira (10) também retomaram os trabalhos as comarcas de Nova Xavantina, Colniza, Guiratinga, Poconé. Com as cincos comarcas já confirmadas para dar início ao Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na próxima segunda-feira, 59 das 79 comarcas estarão em atividade presencial.

 


Autor: Redação AMZ Noticias


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