Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021

Polícia Federal realiza operação de combate ao trabalho escravo em fazendas do sudeste do Pará




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A Polícia Federal realizou esta semana fiscalizações em diversas áreas rurais para combater o trabalho escravo no sudeste do Pará. Durante as diligências foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, inclusive, um flagrante de uma criança de 12 anos que estava exercendo uma das piores formas de trabalho infantil, em uma oficina com o manuseio de graxa e trabalho à céu aberto.

As ações ocorreram de 24 a 28 de maio e contaram com a participação de 12 servidores públicos, entre membros do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e Policiais Federais. O objetivo era identificar e resgatar pessoas que poderiam estar trabalhando em condições análogas à escravidão.

Foram fiscalizadas 4 fazendas e realizadas várias oitivas de trabalhadores e responsáveis pelas áreas para averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados. A redução de alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do Código Penal), possui pena pode chegar até 12 anos de reclusão e infringindo a proibição do trabalho por criança menor de 14 anos do Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente.


Autor: Redação AMZ Noticias


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