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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso juntamente com o Ministério Público, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste de Cuiabá) se uniram e promoverão, na próxima terça-feira (30), a partir das 8h30 (horário de Brasília), o evento híbrido para iniciar os trabalhos de implantação da Justiça Restaurativa como política pública de pacificação social naquele município.

Os participantes se reunirão na Câmara Municipal, de onde assistirão à palestra on-line da assessora sênior da Presidência do TJMT, Katiane Boschetti da Silveira, que estará na Capital. Para atingir o maior número de pessoas possível, a transmissão em tempo real também será feita nas escolas públicas da zona rural.
 
O objetivo da palestra, que terá como tema “Processos circulares como ferramenta pedagógica”, é difundir e sensibilizar a rede de autoridades locais quanto à temática da Justiça Restaurativa, que tem sido uma das principais bandeiras da gestão da desembargadora Clarice Claudino da Silva à frente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio 2023-2024.
 
De acordo com o juiz diretor do foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Félix do Araguaia, Vinícius Paiva Galhardo, a Justiça Restaurativa é de grande importância para a sociedade, em especial para a população mais vulnerável, que necessita do aparato estatal para a garantia de seus direitos, dentre eles a solução de conflitos.

“É nesse sentido que o Tribunal de Justiça em parceria com o Ministério Público do Estado e com o Executivo e o Legislativo de São Félix do Araguaia trazem para as escolas públicas e privadas o círculo de construção de paz. O evento será inaugurado com a palestra da Katiane da Silveira, profissional que a gente já conhece a grandeza dos estudos, e contará com a minha participação, enquanto juiz diretor do Cejusc, do Ministério Público, por meio do promotor doutor Marco Antônio Perroni, com a prefeita Janailza Taveira e com toda a comunidade do município e da região, que foram convidados a participar desse evento”, explica.
 
Conforme o magistrado, a expectativa para o início dos trabalhos de implantação da Justiça Restaurativa em São Félix do Araguaia é a melhor possível. “Justamente porque temos percebido o entusiasmo das pessoas e o interesse em conhecer mais sobre a Justiça Restaurativa, prova disso é que, no início da semana, fizemos uma reunião juntamente com o promotor de justiça e com alguns secretários das pastas que entendemos que tem mais a ver com o assunto e todos se mostraram muito abertos ao conhecimento desse tema e já temos o compromisso dessas pessoas”, afirma o juiz Vinícius Galhardo.
 
Ele explica ainda que, a partir da palestra de sensibilização, que será promovida pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, serão selecionadas 25 pessoas com o perfil para participar do curso de capacitação de facilitadores de círculo de construção de paz. “O curso é divido em duas etapas, presencial e virtual. Então, em cada etapa os profissionais do Tribunal de Justiça capacitarão essas pessoas que têm esse perfil para que, no futuro, a gente possa começar a realizar os círculos de construção de paz, sendo que nosso foco inicialmente são os professores, pessoas que atuam na área de educação e na área de saúde”, informa o magistrado.

O que é o Círculo de Construção de Paz – É um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. Geralmente é realizado com grupos pequenos, em torno de 10 a 20 pessoas, e tem duração média de duas horas, dependendo do tema a ser trabalhado pelo facilitador.
 
O objetivo dessa prática da Justiça Restaurativa é promover o bem-estar e a saúde emocional, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para os participantes compartilharem suas experiências, desafios e emoções. Essa prática pode ajudar a reduzir o estresse, melhorar o clima organizacional e promover a saúde emocional.