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O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) propõe prioridade na investigação para apurar crimes hediondos e que tenham como vítimas crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei Nº 432/2021 há cerca de 3 anos na Assembleia Legislativa (ALMT).

Nesse período, o projeto teve cinco propostas equivalentes apresentadas em 2021, 2022 e 2023. As propostas foram apensadas ao projeto do Dr. Eugênio devido terem sido apresentadas após a proposição inicial dele. O deputado Beto Dois a Um solicitou vista ao projeto na sessão da semana passada.

“Nós vimos que na pandemia e após ela, muitas famílias ficaram em isolamento social. E isso acabou por criar situação de violência, principalmente contra mulheres, crianças e adolescentes. Com alguns casos de comoção nacional pela crueldade das mortes”, lamenta Dr. Eugênio.

“Como legislador, apresentamos esse projeto para maior atenção, rapidez e prioridade por parte dos responsáveis na investigação desses casos sociais preocupantes. São verdadeiras tragédias familiares”, afirma.  O Projeto de Lei foi aprovado nas Comissões de Saúde, Previdência e Assistência Social e na Comissão de Segurança Pública e Comunitária, porém teve parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com informações, na época da apreciação do Projeto de Lei, em março de 2023, pela CCJR da ALMT, havia na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, 29 mulheres acusadas de crimes cruéis contra crianças, inclusive os próprios filhos. Elas representavam na ocasião cerca de 13% do total de 218 recuperandas da unidade.